Nesta semana, entra em vigor a lei que reconhece como deficiência a fibromialgia e doenças correlatas. Essa foi uma das normas legais que tiveram origem em projetos aprovados pelo Senado em 2025. Ao longo do ano, senadores votaram propostas ...

Publicado em 19 de janeiro de 2026

    A assinatura do Acordo Mercosul–União Europeia em cerimônia em Assunção (Paraguai), no sábado (17), selou negociações que transcorriam desde 1999. No Senado, o presidente da Comissão de Relações Exteriores (CRE), senador Nelsinho Trad (PSD-MS), anunciou a criação ...

Publicado em 19 de janeiro de 2026

    O projeto Visite EnCena, que transforma o Parlamento em um palco de teatro, foi retomado pelo Congresso. Durante todos os fins de semana de dezembro e janeiro, os visitantes que fazem o tour guiado no Senado e ...

Publicado em 19 de janeiro de 2026

O Congresso Nacional iniciará o ano legislativo em 2 de fevereiro com a responsabilidade de votar 24 medidas provisórias (MPs). A maior parte está em tramitação em comissões mistas — formadas por senadores e deputados federais. E todas terão de ...

Publicado em 16 de janeiro de 2026

Os discursos dos senadores em Plenário passaram a durar menos tempo e a ter menos interrupções e réplicas, revelando foco nas redes sociais, aponta um estudo da Consultoria Legislativa do Senado. A pesquisa (Plenário, Palanque, Estúdio: discursos no Plenário ...

Publicado em 16 de janeiro de 2026

A Câmara Municipal de Bonito comunica o encerramento do período legislativo 2021-2024, marcando o fim de uma gestão pautada pelo compromisso com o desenvolvimento de nossa cidade e a defesa dos interesses da população. Sob a liderança do presidente ...

Publicado em 31 de dezembro de 2024

A conquista do Selo Prata em Transparência Pública pelo Programa Nacional de Transparência é motivo de grande orgulho para a Câmara Municipal de Bonito. Esse reconhecimento só foi possível graças ao esforço, à dedicação e ao comprometimento de toda ...

Publicado em 22 de novembro de 2024

Importante!

Publicado em 11 de janeiro de 2024

A partir de 1º de fevereiro de 2024, as empresas do setor que produzem no Brasil poderão obter créditos financeiros a serem usados para abatimento de quaisquer tributos administrados pela Receita Federal ou até serem ressarcidos em dinheiro. Para ...

Publicado em 02 de janeiro de 2024

A nova lei foi promulgada na última quarta-feira (27) e publicada no dia seguinte no Diário Oficial da União. A desoneração da folha começou a valer como medida temporária em 2012. Desde então, a validade do incentivo fiscal vinha ...

Publicado em 29 de dezembro de 2023