Composição
Presidente: Carlos Henrique Souza Vilela
Relator: Henrique César da Cunha Silva
Membro: Paulo Sergio da Silva

Atribuições

Na prática, o colegiado exerce a fiscalização direta vistoriando in loco a infraestrutura de escolas, centros culturais, equipamentos turísticos e espaços esportivos. A comissão atesta a qualidade da merenda escolar, monitora o cumprimento das metas dos planos de educação e investiga denúncias de precarização nos serviços dessas áreas. O órgão também atua de forma propositiva ao incentivar a preservação do patrimônio histórico, apoiar iniciativas que impulsionem o turismo de forma sustentável e fomentar o esporte como ferramenta de inclusão social e saúde. Para viabilizar essas ações, a comissão articula-se continuamente com os conselhos municipais de cada setor, dialoga com especialistas e elabora relatórios técnicos baseados nas demandas da sociedade civil.

Competências

A comissão tem a competência de analisar e emitir pareceres sobre proposições legislativas voltadas à educação, cultura, turismo e esportes. Seu papel normativo e de planejamento abrange o acompanhamento da formulação e execução de políticas públicas nessas quatro áreas, a fiscalização da aplicação de recursos orçamentários — como fundos de fomento e investimentos governamentais — e a deliberação sobre projetos que impactem a rede municipal de ensino, a valorização do patrimônio cultural, o desenvolvimento turístico e as práticas desportivas locais. Cabe também ao órgão promover debates e audiências públicas para orientar as diretrizes do Poder Executivo.