Compete à Comissão de educação, cultura, turismo e esportes, emitir parecer sobre os processos referentes à educação, ensino e artes, ao Patrimônio histórico, aos esportes.

Composição
Presidente: Givanildo José da Silva Júnior
Relator: Andreza Augusta Sobral Pimentel
Membro: Anacléa Azevedo de Lima