Composição
Presidente: Carlos Henrique Souza Vilela
Relator: João Diniz da Silva
Membro: Givanildo José da Silva Júnior

 Atribuições

A Comissão de Obras e Planejamento Urbano tem por atribuição analisar, discutir e emitir parecer sobre matérias relacionadas à execução de obras públicas, planejamento e desenvolvimento urbano, infraestrutura, habitação, mobilidade, saneamento e ordenamento territorial do município. Cabe à comissão acompanhar projetos, programas e ações voltadas à expansão urbana sustentável, à melhoria dos espaços públicos e à promoção da qualidade de vida da população.

Competências

Compete à Comissão de Obras e Planejamento Urbano fiscalizar a execução de obras e a implementação das políticas públicas de planejamento urbano, verificando a regularidade, eficiência e adequação das ações promovidas pela administração pública municipal. Também lhe compete realizar estudos, diligências, audiências públicas e emitir pareceres sobre proposições legislativas relacionadas à sua área de atuação, contribuindo para o crescimento ordenado da cidade, a melhoria da infraestrutura urbana e o desenvolvimento sustentável do município.