Importante!

Publicado em 11 de janeiro de 2024

A partir de 1º de fevereiro de 2024, as empresas do setor que produzem no Brasil poderão obter créditos financeiros a serem usados para abatimento de quaisquer tributos administrados pela Receita Federal ou até serem ressarcidos em dinheiro. Para ...

Publicado em 02 de janeiro de 2024

A nova lei foi promulgada na última quarta-feira (27) e publicada no dia seguinte no Diário Oficial da União. A desoneração da folha começou a valer como medida temporária em 2012. Desde então, a validade do incentivo fiscal vinha ...

Publicado em 29 de dezembro de 2023

Vários projetos, inclusive um de iniciativa popular, já foram apresentados com esse objetivo, e dois deles estiveram na pauta das comissões nos últimos meses de 2023, mas a discussão acabou ficando para 2024. O objetivo é a proteção de ...

Publicado em 29 de dezembro de 2023

O presidente reeleito da Câmara Municipal do Bonito, Paulo Sergio da Silva (Paulinho de Devá), tem a honra de convidar Vossa Senhoria e família para participar da festa da posse da Mesa Diretora, eleita para o Biênio 2023-2024.

Publicado em 21 de agosto de 2023

O ano de 2023 será o primeiro em que pessoas que recebem 1,5 salário mínimo mensal terão que pagar Imposto de Renda. Isso é resultado da combinação entre a tabela do IR, sem atualização desde 2015, e do valor ...

Publicado em 17 de janeiro de 2023

O Senado analisa proposta que aumenta a punição para quem registrar por qualquer meio, vender ou expor pornografia infantil. De autoria do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) , o PL 830/2022 ainda prevê que a pena seja aumentada em casos de assédio ...

Publicado em 06 de junho de 2022

O Senado pode votar na terça-feira (7) um projeto de lei que cria a Campanha Junho Verde de conscientização sobre conservação dos ecossistemas e controle da poluição e da degradação ambiental. Os senadores devem analisar um substitutivo ao PL ...

Publicado em 06 de junho de 2022

A reunião da comissão de juristas responsável pela elaboração de anteprojeto de lei para atualização da Lei do Impeachment marcada para esta sexta-feira (3) foi adiada. O grupo se reuniria para debater as sugestões apresentadas à matéria, mas por ...

Publicado em 03 de junho de 2022

Os advogados agora têm novas regras relativas ao exercício da profissão. Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (3) a sanção da Lei 14.365, de 2022, que faz uma série de mudanças no Estatuto da Advocacia e ...

Publicado em 03 de junho de 2022